A Concorrência, e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. (Art. 29, Lei Nº... +Informações

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O decreto nº 10.024/2019, regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de... +Informações

(Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2024 e PCA-2025. Entrega da Proposta: a partir de 16/01/2026 às 08:00Hs▶ Data... +Informações

(Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Cessão de Uso oneroso de 1 (um) espaço físico com área de 11 m², localizada nas proximidades do Diretório Central dos Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, para administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2... +Informações

(Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro de Preços para Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega da Proposta: a partir de 04/12/2025 às... +Informações